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Anvisa proíbe uso de aditivos em cigarros
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
13/03/2012 | 19h36 | Sabor



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A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta terça-feira a adição de substâncias que alterem o sabor ou aroma dos cigarros e produtos derivados do tabaco comercializados no Brasil. A resolução, aprovada em reunião do colegiado nesta terça-feira, vale inclusive para os produtos importados, mas não afeta aqueles destinados à exportação. Segundo a Anvisa, o objetivo da resolução é reduzir o número de novos fumantes, em especial os jovens atraídos pelo tabaco aromatizado.

O único aditivo permitido será o açúcar. Mas sua concentração não poderá ultrapassar aquela que é suficiente para recompor o açúcar naturalmente perdido durante a fase de secagem da folha de tabaco. Aditivos que não são explicitamente proibidos pela resolução poderão ser acrescidos no futuro, desde que cumpram duas condições: sejam aprovados pela própria Anvisa e comprovem que não têm o efeito de alterar o sabor ou o aroma do produto.

De acordo com a representante da Aliança de Controle do Tabagismo Paula Johns, o cravo e o mentol são os principais aditivos utilizados nos produtos derivados do tabaco para conquistar novos fumantes.

"Cerca de 60% dos jovens experimentam cigarros com sabor e o cravo e o mentol são os principais aditivos consumidos pelos jovens", apontou Paula.

A resolução prevê também que fabricantes e importadores terão dezoito meses para se adequarem. Após esse período, haverá ainda um prazo de seis meses, nos quais poderão ser comercializados os produtos que não estejam em conformidade com a nova regra. Ou seja, nos próximos dois anos, ainda será possível ver esse produtos no mercado brasileiro.

"Nossa ação terá um impacto direto na redução da iniciação de novos fumantes, já que esses aditivos tem como objetivo principal tornar os produtos derivados do tabaco mais atrativos para crianças e adolescentes", afirmou o relator da proposta, o diretor da Anvisa Agenor Álvares

"Outros aditivos poderão ser utilizados desde que constantes em atos normativos futuros e não alterem o sabor ou o aroma do cigarro", disse o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.

O presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, disse que a indústria tabagista não se opõe à eliminação dos cigarros com sabores, mas que temia que a resolução inviabilizasse a principal mistura de fumos, chamada “american blend”, usada em 99% da produção brasileira.

"Não temos problema de eliminar os cigarros com sabores de chocolate, morango e outros, só achamos que devem ser mantidos os de menta e cravo, que não foram proibidos em outros países que adotaram restrições aos flavorizantes (substâncias que dão sabor). Mas o “american blend” precisa de açúcares e estabilizantes que, de acordo com o texto, não serão mais permitidos", afirmou Schünke.

O documento final da Anvisa, no entanto, não prejudicará o uso dos açúcares no “american blend”.

Pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), Vera da Costa e Silva afirma que a indústria tem técnicas para dispensar o uso de açúcares no processo de cura do fumo: "O que eles não querem é ter que mexer no produto".

O SindiTabaco prevê perda de até 140 mil postos de trabalho entre os produtores e a indústria. O presidente da Câmara Setorial do Tabaco, Romeu Schneider, diz que o impacto das medidas no mercado nacional pode fazer com que as multinacionais se desinteressem de investir no Brasil, além de favorecer o mercado ilegal:

"O consumidor brasileiro não terá mais o produto a que estava acostumado, e vai migrar para o produto falsificado, que é mais barato porque não paga impostos. As empresas multinacionais vão se deslocar para países onde não encontrem tais dificuldades, e os empregados não vão acompanhar essa mudança", diz Schneider.

Os cigarros falsificados respondem atualmente por 27% dos 6 bilhões de maços comercializado no país. Schneider também alega que os pequenos fumicultores não conseguirão obter a mesma receita que têm com o tabaco plantando outros produtos. Segundo ele, os produtores têm em média 16,4 hectares de área plantada, sendo apenas 2,5 hectares para o tabaco, mas este responde por 68% da receita.

Estudo encomendado pelo SindiTabaco e outras cinco entidades à Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta que “não há estudo científico que relacione algum dos ingredientes, na proporção utilizada pela indústria de cigarros, a qualquer risco à saúde ou indução à dependência”. O diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Luiz Antônio Santini, no entanto, contesta:

"É um argumento falacioso. Não se está discutindo se os aditivos fazem mais ou menos mal. Os aditivos que amenizam o paladar do cigarro estimulam as pessoas a fumar. Podemos comprovar isso pela pesquisa que fizemos junto ao IBGE que mostra que a prevalência do consumo de cigarros está diminuindo em todos os grupos de idade, exceto entre os jovens".

Para Vera Costa da Silva, da ENSP, não há dúvidas de que os aditivos incentivam o consumo:

"Pelo princípio da precaução, quem tem que provar que os aditivos não fazem mais mal é a indústria do fumo. Se não houvesse função definida, eles não colocariam (essas substâncias). À medida que as restrições foram crescendo no país, eles passaram a apostar mais nisso".

Santini, do Inca, defende as restrições de adição de substância propostas pela Anvisa:

"A Anvisa não está fazendo nada além de seguir o que já é uma recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). São medidas fundamentais e somos absolutamente favoráveis. A nossa posição é de que se deve inibir ao máximo o consumo de cigarro".

Da Agência O Globo







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