Edição de Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2002
 

Início Diario de Pernambuco Por que morrem os Jovens? Jovens infratores

Diario

Índice Geral
Expediente
Ed. Anteriores
Assinaturas
 

Cadernos

Política
Brasil
Mundo
Economia
Esportes
Vida Urbana
Viver
 

Suplementos

Revista na TV
Empregos
Viver Mulher
Viagem
Informática
Saúde
Carro
Imóveis
 

Serviços

Loterias


Por que morrem os Jovens?

Jovens infratores

A busca pela reintegração

De vítimas a autores da violência. A realidade de adolescentes infratores, que cumprem medida socioeducativa nas unidades de internação da Fundac, revela um universo pequeno se comparado com o número de jovens que são mortos ou vítimas de violência no País. Há uma falsa idéia, de acordo com autoridades judiciárias, de que esses jovens são os maiores agentes da violência. Os números mostram exatamente o contrário. No Brasil, existem atualmente 30.740 adolescentes infratores, destes 7.693 encontram-se em situação de internação, 2.555 em internação provisória, 1.393 mil em regime de semiliberdade e 19.099 em liberdade assistida.

  Os números - divulgados recentemente durante o Fórum Nacional de Dirigentes de Entidades Executoras a Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - são reveladores. "Num país de 170 milhões de habitantes, não se resolver o problema de 30 mil é incompreensível", questiona o presidente da Fundac/PE, Ivan Porto. Em Pernambuco, essa realidade fica evidente ao seanalisar os números levantados ano passado pela Diretoria de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), encarregada de registrar tanto as agressões sofridas por menores de idade quanto as infrações cometidas por eles. Segundo o levantamento, 543 atos infracionais foram praticados por adolescentes, enquanto 2.139 crimes foram praticados contra crianças e adolescentes.

"Foram cometidos 293,9% a nais de crimes em relação aos atos infracionais. Isso mostra que a violência é muito maior contra a população infanto-juvenil, do que o grau de agressividade que essa população representa para a sociedade", alerta Ivan Porto. É com base nessa realidade que a Fundac-PE trabalha. "O problema do menor infrator não é tão grave quanto parece e pode ser resolvido se houver vontade política para isso", observou ele. Em Pernambuco - Estado que possui 8 milhões de habitantes - até o último dia 18, a Fundac mantinha 814 adolescentes distribuídos nas unidades de atendimento protetivo (400 abandonados) e socioeducativo (414 adolescentes infratores).

  No último dia 7 de julho, a reportagem do DIARIO visitou duas das seis unidades da Fundac na Região Metropolitana do Recife (RMR) - o Centro de Internação Provisória (Cenip), situado no bairro de San Martim, e o Centro de Atendimento Socioeducativo Santa Luzia, destinado a adolescentes infratoras. No Cenip, um total de 69 internos ocupava as 19 celas da unidade. Lá, os adolescentes aguardam por um período de 45 dias a medida socioeducativa a ser aplicada pelo juiz da 3ªVara da Infância e da Juventude, Humberto Vasconcelos.

  Juntos, eles ocupam espaço que seria suficiente para apenas 47 pessoas. São acusados de latrocínio, assalto, pequenos furtos, tráfico e consumo de drogas, entre outros, que se aglomeram, numa situação, que segundo a diretora do Centro, Maria José Delgado, é de muita ansiedade. Do Cenip, eles são levados para uma unidade de internação (Cabo ou Abreu e Lima) ou para a Casa de Semiliberdade (Casem), na avenida Norte.

  Na Case Santa Luzia, onde 12 adolescentes (três das quais gestantes) se encontravam recolhidas, a realidade parace mais amena. A casa, situada no bairro do Cordeiro, trabalha com três tipos de medidas - acolhimento provisório (45 dias), internamento (para sentenciadas) e regime semiaberto (quando é possível sair para trabalhar e estudar). Lá, as garotas ocupam cinco quartos. A casa conta também com refeitório, sala de atendimento psicológico, cozinha e uma quadra de esportes. "Aqui não temos celas e procuramos manter um aproximação com a família das internas porque acreditamos não ser possível ressocializar confinando", explicou a psicóloga, Carmem Lúcia Feitosa, que há oito anos atua na unidade.

  Carmem se orgulha em dizerque, nos 12 anos de existência da casa, apenas duas menores foram encaminhadas para a Colônia Penal Feminina do Bom Pastor. "O número de meninas saídas daqui para alimentar o sistema penitenciário é mínimo. Na maioria dos casos, a recuperação é total e criamos um vínculo com elas, a ponto de nos ligarem depois que saem", comenta a assistente social Macelle Nogueira, há 5 anos na casa.

NOVO PERFIL - Desde a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, há 12 anos, o perfil das instituições especializadas na questão do adolescente infrator vem mudando. Em Pernambuco, a Fundac, antiga Febem, é um exemplo. Apostando no reordenamento da instituição, o presidente Ivan Porto está disposto a investir cada vez mais na qualificação dos profissionais que atuam nos Centros de Atendimento Socio-educativo (Cases), para onde vão adolescentes infratores.

  À frente da Fundac desde 99, Ivan Porto explica que, de acordo com o estatuto, o atendimento protetivo - atualmente feito pela instituição - deveria ser realizado pelo Poder Municipal. O órgão hoje possui 14 unidades de atendimento socioeducativo, na Região Metropolitana do Recife e no Interior, e nove abrigos destinados a crianças abandonadas. "A delinqüência é um fenômeno complexo, necessita da atenção de especialistas".

  Um projeto visando a modificação da natureza do atendimento da Fundac deverá ser encaminhado em breve para análise do governador Jarbas Vasconcelos. De acordo com Porto, enquanto não se concretiza a mudança, a instituição vem realizando a contratação temporária de profissionais das áreas de teatro, música, dança, percussão etc - para atuar nos Cases.


Leia Mais...

Depoimentos

Por quê







 

 
 
Sua Opinião


Copyright 2001 - Pernambuco.com

Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução parcial ou total do conteúdo
desta página sem a prévia autorização.
diario@dpnet.com.br