Edição de Sexta-Feira, 16 de Agosto de 2002
 
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Inscrição estadual pode ser feita pela internet

Secretaria da Fazenda lança cadastro on-line a partir de setembro

A partir de 1º de setembro será mais fácil e rápido se inscrever no cadastro de Contribuintes do Estado. A Secretaria da Fazenda vai oferecer o serviço da inscrição estadual on-line aos contribuintes que precisam entrar no cadastro ou alterar as informações fiscais. Basta acessar o endereço eletrônico da Fazenda na internet, preencher um formulário interativo e enviar os dados ao Fisco. A expectativa é de que o prazo para a emissão do documento seja reduzido de 15 dias para 24 horas.

  Atualmente a Agência da Receita Estadual (ARE) virtual oferece 53 serviços on-line ao contribuinte pernambucano. Além de ganhar tempo evitando o deslocamento aos prédios das agências, o atendimento pela internet desafoga o trabalho dos auditores e reduz a burocracia. Atualmente o fluxo nas 43 agências é de 8 mil contribuintes/mês. A estimativa da Fazenda é de que 60% dos atendimentos nas AREs correspondam a emissão do documento de inscrição estadual.

  Ontem, ao apresentar a inscrição on-line, o secretário da Fazenda, Jorge Jatobá, disse que o novo serviço faz parte do projeto de modernização e desburocratização do Fisco. Segundo ele, em 1999 a ARE virtual oferecia apenas oito serviços ao contribuinte. Hoje são 53 tipos de atendimentos e a meta é oferecer 80 tipos de serviços pela internet. Foram investidos R$ 30 milhões pelo Governo com a informatização da Fazenda.

  A partir de setembro, a Fazenda vai iniciar a instalação de equipamentos de auto-atendimento para serem utilizados pelos contribuintes. O primeiro deles será colocado em caráter experimental no Shopping Tacaruna. A idéia é ampliar o número desses terminais para facilitar o acesso das pessoas que não possuem computadores em casa ao atendimento eletrônico.

  No primeiro momento, o contribuinte que solicitar a inscrição estadual on-line terá que comparecer no prazo de até 10 dias na Fazenda para comprovar a documentação, apresentando o contrato social, o CNPJ, e o CPF dos sócios da empresa. Jatobá explicou que ainda não pode abrir mão dos controles porque as informações têm que ser confirmadas. Até o início do próximo ano, a Fazenda espera firmar convênios com a Receita Federal, Junta Comercial e Prefeitura do Recife, para conferir os dados do contribuinte de imediato, evitando a ida às agências. A idéia é enviar o documento de inscrição estadual pelos Correios. Hoje, o cadastro de contribuintes do Estado conta com 280 mil inscritos, sendo que apenas 90 mil são ativos.

 








 

 
 
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